Com compromisso e sempre respeitando a cultura empresarial dos clientes, procuramos entender o cenário atual de cada cliente e apresentar soluções personalizadas para a melhoria de seus processos e aderência dos mesmos ao “Compliance” corporativo nas importações.
Podemos definir o “Compliance” nas importações como sendo o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Neste ponto o “Compliance” visa também identificar a situação atual quanto a segregação de funções:
Por exemplo, quem determina um investimento não deve ser a mesma pessoa a fiscalizá-lo; quem cria uma norma interna não pode nomear a si próprio como fiscalizador dessa norma.
Observando alguns pontos “chave” nossos serviços de consultoria visam obter uma “Imagem” da situação atual dos processos do cliente e em seguida identificar os possíveis desvios, gargalos e pontos que oportunamente poderão ser melhorados ou desenvolvidos.
Na assessoria além da observação do cenário atual e a apresentação de melhorias (Consultoria) também participamos da criação e controle de planos de ações. Iniciamos com os ciclos PDCA acompanhando o cliente até tornar-se 100% pronto e preparado para sustentar e manter os novos processos revisados.
A Assessoria prevê um cronograma de treinamentos e ações que se estende aos diversos segmentos fiscais envolvidos com o processo de importação das empresas.
Classificação Fiscal
Dispomos de um serviço com gerenciamento inteligente exclusivo de Classificação Fiscal de Mercadorias. Além de identificar a NCM aplicável aos seus produtos, também podemos indicar as alíquotas relativas ao IPI, PIS, Cofins, ICMS e ao Imposto sobre Importação.
Através da classificação se identifica diversos tributos. Assim é com o IPI e com o Imposto sobre Importação. No tocante ao PIS/PASEP e à COFINS, a utilização da NCM também vem se ampliando, sendo fundamental na identificação de benefícios fiscais. No ICMS, o conhecimento da correta classificação também tem sido essencial para fixar quais produtos estão abrangidos por determinados benefícios aplicáveis.
Importante observar que equívocos na classificação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, desde uma penalidade para a classificação fiscal inadequada, até os casos de recolhimento a menor de impostos e contribuições. No âmbito do comércio exterior, ainda há previsão de multa de 1% sobre o valor aduaneiro da mercadoria classificada incorretamente, sem contar que é imprescindível para os procedimentos administrativos de uma importação.
Nossos serviços incluem a classificação contabilmente dos materiais importados como exemplo: “Ativos”, “Consumíveis”, “Materiais de estoque”. Este correto enquadramento muitas vezes é fundamental para aplicação correta de benefícios e créditos fiscais.
